Home- busca: Horas de Percurso
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 16:58
Rapaz é condenado a sete anos de prisão por matar parceiro de roubo
A vítima e o acusado supostamente assaltaram duas mulheres em um ponto de ônibus e se desentenderam em razão de uma dívida de R$ 100 reais, produto do roubo
-
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2011 - 12:56
Negada apelação a policial que adulterou placa de carro
O apelante justificou a utilização de placas frias pelo fato de estar sendo ameaçado por integrantes da facção criminosa PCC, em razão de sua condição de policial militar
-
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 15:30
Condenado rapaz acusado de levar ex-namorada ao suicídio
Ele deverá cumprir 17 anos de reclusão em regime inicial fechado
-
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 11:39
Turma afasta súmula que impede pagamento de rescisão em ação contra Instituto Candango
Súmula impede o pagamento das verbas rescisórias a trabalhadores contratados sem concurso pelo serviço público.
-
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 15:09
Distribuidora de energia é condenada a indenizar noiva em mais de R$ 20 mil
Noiva foi obrigada a se casar no escuro e a cancelar a festa do matrimônio por falta energia elétrica
-
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 12:54
Negada suspensão da liminar que determina a instalação de abrigo para crianças em Pelotas
Não houve demonstração do prejuízo alegado pelo Município, uma vez que não houve nos autos demonstração cabal de violação da ordem, da saúde, da segurança ou economia públicas decorrentes do cumprimento da decisão
-
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2011 - 14:34
Justiça Estadual decide que supermercados não são obrigados a cobrar sacolas biodegradáveis
A ação do promotor foi motivada pelo Termo de Compromisso assinado entre o Ministério Público Estadual (MPES) e a ACAPS, em dezembro de 2010, para eliminar o uso de sacolas plásticas tradicionais nos supermercados
-
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2011 - 18:40
Condenado motorista que não usava lentes e dirigia embriagado
"...constata-se claramente que, principalmente em virtude de sua alcoolemia, demonstrada pelo Exame de Teor Alcoólico [...], foi o réu quem deu causa ao sinistro"
-
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2011 - 14:49
Acusado de abusar da enteada e provocar aborto é condenado a 32 anos de reclusão
Após engravidá-la o réu induziu a vítima, por duas vezes, ao aborto por meio da ingestão de ervas medicinais e medicamentos abortivos
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Junho de 2011 - 11:43
Adicional de insalubridade. Adicional noturno.
Base de cálculo. Prorrogação da jornada. Efeitos protraídos.
-
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2011 - 11:38
JT confirma multa diária para empresas que mantêm contratos de trabalho sem regulamentação
Ação Civil Pública é um procedimento judicial previsto na Lei nº 7.347/1985, que tem por objetivo proteger direitos da coletividade, os quais, por serem muito importantes para a sociedade em geral, ultrapassando o interesse de uma única pessoa, merecem uma tutela especial.
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 27 de Junho de 2011 - 16:55
Medida provisória nº 536, de 24 de junho de 2011
Dá nova redação ao art. 4º da Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, que dispõe sobre as atividades do médico-residente
-
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2011 - 10:40
Adicional noturno: TST restabelece incidência sobre prorrogação da jornada
Mas o empregado interpôs recurso à instância superior, sustentando que tinha direito ao adicional, e conseguiu o restabelecimento da sentença favorável
-
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 17:15
Confirmada pena de 5 anos a mulher que assaltou carrinho de cachorro-quente
A acusada foi condenada pelo crime de roubo qualificado por concurso de pessoas, praticado contra o proprietário de um carrinho de cachorro-quente.
-
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 15:44
Rapazes acusados de matar parente de membro de gangue devem ser julgados em agosto
A vítima era cunhado de um membro de uma gangue da localidade conhecida como Pombal e teria sido morto por integrantes da gangue da Quadra 16 do Buritis III
-
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2011 - 12:53
Secretário pode ser multado se não cumprir decisão
Ele deverá comprovar o fornecimento do medicamento Clexane 40 mg, durante o período gestacional de uma portadora de Lupus eritematoso sistêmico, Anemia hemolitica auto-imune e abortamento em repetição
-
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 13:25
PM afasta das funções comandantes de operação da Marcha da Maconha
Segundo a corporação, eles passaram a exercer atividades administrativas. Governador de SP havia criticado ação e determinado apuração do caso
-
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 11:55
24 anos de prisão a assaltante que matou vítima em frente ao próprio filho
"... não houve apenas a conduta narrada no tipo penal, mas a morte de um pai na frente de seu próprio filho, o que por certo trará a este um trauma que jamais poderá ser superado", anotou o relator
-
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2011 - 13:38
Após julgamento jurados do 2º Tribunal do Júri de Belém absolveram idoso que respondia por homicídio
Promotoria não sustentou a acusação e defesa requereu a absolvição do acusado que agiu em legítima defesa própria
-
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2011 - 12:45
Passageira será indenizada por excesso de conexões em viagem de ônibus
Além dos transtornos, a autora teve de validar os bilhetes da passagem nos guichês de conexão, além de carregar sozinha as bagagens. Com quatro malas, chegou ao final do trajeto com 32 tíquetes de bagagem, em decorrência das conexões
